terça-feira, 8 de abril de 2014

No governo do PT, a carga tributária de produtos para deficientes chega a 99%



A falta de estímulos fiscais e tributários sobre os equipamentos de tecnologia assistiva está entre as principais reclamações da pessoa com deficiência. Segundo Alberto Pereira, consultor técnico da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, “São muitos os impostos que encarecem o valor de produtos para reabilitação, inclusão e acessibilidade. Por exemplo, um leitor de livros digitais é taxado em 99%, o que compromete o direito à educação e à informação”.


Os tributos elevam os preços de vários equipamentos, como os relógios Braille e falantes (57%), videoampliadores (46%), os softwares com recursos de voz (38%), as sengalas (33%) e a máquina Braille (22%).

Mesmo com leis de redução do IPI e das alíquotas às pessoas com deficiência, o Brasil carece de decretos que estimulem a diminuição de tributos, como o ICMS e os impostos de importação, responsáveis pelo alto custo das tecnologias assistivas. “A maior parte dos produtos é importada de países da Europa e de América do Norte. Além disso, a pessoa com deficiência também paga mais caro devido ao monopólio de comercialização entre as empresas”, completa Pereira.

Outra dificuldade está no acesso à informação sobre onde encontrar esses aparelhos tecnológicos. Muitas pessoas com deficiência visual, por exemplo, não conhecem recursos simples para facilitar seu dia a dia, entre eles o software de voz, que decodifica o texto escrito em áudio. Algumas iniciativas contribuem para fomentar o autoconhecimento, como a Reatech, maior feira de acessibilidade da América Latina, que acontece de 12 a 15 de abril, no Centro de Exposições Imigrantes, e conta com a participação da Laramara.

Neste evento, a Laramara participa com seu centro de tecnologia especializada, o Laratec, que apresentará informações, produtos e serviços para pessoas com deficiência visual.

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