domingo, 2 de março de 2014

Petistas atrasam lei contra o terror. Querem proteger o MST e seus bandoleiros.

Orlando Tambosi


O Partido Totalitário e seus companheiros esquerdistas temem que seus violentos baderneiros possam ser enquadrados na Lei Antiterror:

O Senado se prepara para votar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. A proposta preenche uma lacuna na legislação brasileira, especialmente quando o país se prepara para sediar as próximas edições da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Mas o debate para levar adiante o texto, que impõe penas de até trinta anos de prisão para atos terroristas, acabou travado por resistência do PT e de outros partidos de esquerda. O motivo: o temor que a nova lei seja aplicada para punir vândalos e baderneiros que atuam em protestos e carregam bandeiras de movimentos sociais.

Na prática, o que os petistas pretendem é incluir na nova lei exceções que permitam um salvo conduto para grupos tradicionalmente promotores da baderna, como o Movimento dos Sem-Terra (MST). É uma das razões pelas quais o país ainda não tem uma lei antiterrorismo.

É fato que havia ambiguidades no texto que chegou ao plenário do Senado. A proposta foi formulada na comissão criada para regulamentar itens da Constituição Federal. O projeto, relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê penas rigorosas a autores de atentados. Um artigo em especial causou discussão: o 2º, que teria um alcance muito amplo. Ele prevê pena de quinze a trinta anos de prisão para quem "provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa".
O artigo 4º, cujo título é "Terrorismo contra coisa", tem teor semelhante e enquadra um tipo de ataque frequentemente adotado por manifestantes violentos: "Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante dano a bem ou serviço essencial". (Continua).

Nenhum comentário:

Postar um comentário