sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Tarso Genro quer usar dinheiro público para atacar o golpe de 64

Governador do PT quer enaltecer comunismo

Atos políticos para enaltecer ou criticar a revolução de 1930, a intentona comunista de 1935, o golpe fascista de 1937, o suicídio de Vargas em 1954 ou a revolução de 64, são sempre bem vindos, desde que os custos não saiam dos cofres públicos. 

Caso o governador Tarso Genro insista em  usar dinheiro público para apoiar ataques políticos ao golpe militar de 1964, ele poderá responder a processo por improbidade administrativo, o mesmo que resultou esta semana na condenação do ex-prefeito de São Leopoldo e atual presidente do PT, Ary Vannazi.

. Ary Vannazi foi condenado a ressarcir os R$ 33.600,00 que gastou na época, valor que terá que ser atualizado pelo IGP-M a contar da data do evento. Ele também terá que pagar multa equivalente a 10 vezes o valor do seu salário da época. Além disto, teve os direitos políticos cassados por três anos e seu nome será inscrito no Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.

. Os promotores provaram nos autos que um evento denominado  IV Fórum da Juventude, apoiado financeiramente pela prefeitura,  só atendeu aos interesses do PT.

. Acontece que o governador, da mesma forma que Vannazi, poderá ser acusado “pela infração de direitos e deveres inerentes ao administrador público, considerando que os ataques ao movimento de 64 será direcionado exclusivamente em benefício dos grupos que se situam no espectro político e ideológico da esquerda, não possuindo nenhum interesse público. Neste caso, há clara infringência ao parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o seguinte:
- A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

. Durante 50 anos, nem um só governador do RS ousou usar dinheiro público para custear caras campanhas publicitárias contra os adversários. As agências que atendem as contas do governo (R$ 70 milhões para este semestre) já preparam material para a campanha publicitária, mas o Piratini prepara também atos públicos, todos custeados pelos cofres públicos. 

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