sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O calvário dos empreendedores no país do Leviatã faminto


Por Rodrigo Constantino

leviata
Já falei do martírio que é ser empresário no Brasil aqui. Hoje volto ao tema, que jamais deve ser esquecido, por conta de um excelente artigo publicado no GLOBO, pelo administrador de empresas Sergio Barcellos. Ele faz um relato preciso dos obstáculos absurdos que um empresário precisa superar no Brasil. Infelizmente, muitos são os que ignoram esta realidade, demandando sempre mais estado para solucionar os males criados pelo excesso de estado.
Um bom governo preservaria o valor da moeda e garantiria os contratos entre as partes, não muito mais do que isso. Quão distantes estamos disso! Nem nossa moeda anda muito estável, nem nossos contratos valem muito, pois o governo adora rasgá-los de tempos em tempos.
Fora isso, a quantidade de burocracia é asfixiante, o peso dos impostos é proibitivo, a infraestrutura é caótica, etc. O velho Custo Brasil, já conhecido pelos leitores do blog. O autor resume a loucura:
Neste ambiente, registrar uma empresa, colocar dinheiro do próprio bolso, contratar empréstimos para crescer, correr riscos e gerar mais empregos vira aventura no simples instante em que é emitido o famoso cartão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). E não importa qual o ramo de negócio. Em todos — sem exceção —, nosso audaz empreendedor vai dar de cara com quase 39% de impostos, o que o obrigará a ter que trabalhar de janeiro a maio de cada ano, todos os anos, para pagar o pedágio do Leviatã, do Hobbes.
Bem, ainda sobram cerca de sete meses para se virar e manter vivo o empreendimento. Coitado, não sabe o que o espera: de saída, o espera um pandemônio fiscal e trabalhista que muda completamente de sentido a cada 30 dias, ou menos, na medida da torrente de atos e instruções normativas que regulam a matéria, nos planos federal, estadual e municipal. A fome do Leviatã não tem limites.
E junto com o CNPJ vem a sopa de letrinhas: PIS, Cofins, FGTS, INSS, Dirfs, IPI, ICMS, ISS, IPTU, DUT, IPVA, IRPJ etc, embaralhada com alíquotas que podem variar da noite para o dia, mais os ditames da jurisprudência dos tribunais superiores, mais uma coorte de taxas criadas do nada, mais a parafernália dos carimbos, assinaturas, a nova invenção, entre outras, do reconhecimento de firma “por autenticidade” (uma contradição em termos), mais um desfile de invenções diabólicas do tipo. E, rapidamente, as pessoas e o tempo despendidos para controlar tudo isso superam largamente aquele dedicado aos objetivos sociais do empreendimento.
Em seguida, Barcellos lista os desafios extras do produtor rural, este que tem carregado nossa economia nas costas. Ainda deixa de fora as ameaças financiadas pelo próprio governo, como invasores do MST e grupos indígenas. O ambiente para o empreendedor brasileiro é hostil demais. Não tem como dar certo assim. Como diz o autor, “Estamos chegando ao limite da capacidade individual de resistência dos empreendedores privados do país”. Há que ser meio doido para empreender por aqui.
E quando os doidos tiverem desistido desta aventura insana, seremos todos funcionários públicos: “Já aconteceu em outros países e em outros períodos da História. E todos nós, mais o país em torno, nos transformaremos em uma horda de funcionários públicos. Inexoravelmente, e cada vez mais pobres”.
Rodrigo Constantino

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